PDF Contratos Empresariais - Princípios, Função Social e Análise Econômica do Direito
Contratos Empresariais - Princípios, Função Social e Análise Econômica do Direito
Contratos Empresariais Princípios, Função Social e
A presente obra objetiva a análise da função social do contrato, em especial do contrato empresarial. O destaque para o contrato empresarial decorre da possibilidade de aplicação dos princípios constitucionais, especialmente os da dignidade humana, liberdade de iniciativa e solidariedade a todas as relações jurídicas, inclusive as notadamente mercantis.
PRINCÍPIOS CONTRATUAIS E CONTRATOS EMPRESARIAIS: UMA
contratos empresariais, e, em tarefa mais árdua, soluções para a incidência do princípio da função social do contrato como forma de interpretar e analisar os vínculos contratuais firmados entre empresários. DIREITO EMPRESARIAL E DIREITO CIVIL: SUAS BASES E PONTOS DE DIVERGÊNCIA.
Função social dos contratos no direito de empresa Jus
Resumo: O presente artigo trata da aplicação do princípio da função social aos contratos empresariais. Para isso, analisou se tal princípio em diversos de seus campos de aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, iniciando pela função social da propriedade e da empresa. Em seguida, passou se à analise específica deste princípio aos contratos civis e empresariais, constituindo ...
CONTRATOS EMPRESARIAIS FGV DIREITO RIO
CONTRATOS EMPRESARIAIS ... Princípios Fundamentais do Direito Contratual Tradicionalmente, o Direito reconhecia os seguintes princípios como sen do os mais importantes em relação ao direito dos contratos: 4.1. Princípio da Autonomia da Vontade ... Econômico; e Princípio da Função Social dos Contratos.
Princípios próprios dos contratos empresariais e
Princípio da Função social dos contratos: (dirigismo contratual) A função social da sociedade empresária é atingida quando ela atende aos princípios da liberdade, igualdade, dignidade, solidariedade, democracia, reduz ou procura reduzir as desigualdades sociais e cumpre os valores ambientais.
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