PDF: RISCOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO - PATRIMONIAIS DO SUBFATURAMENTO DO PREÇO NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
RISCOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO - PATRIMONIAIS DO SUBFATURAMENTO DO PREÇO NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
Dos riscos e conseqüências jurídico patrimoniais do
Ao subfaturar a transação, muitas vezes com a interveniência profissional ou participação de terceiros, os contratantes distanciam se da legalidade sem demonstrar discernimento ou conhecimento pleno dos riscos e das conseqüências jurídico patrimoniais que daí poderá advir.
RISCOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO PATRIMONIAIS DO
Ao partir do pressuposto de que os participantes dessas transações nem sempre possuem discernimento suficiente para compreender a operação realizada ou as violações legais dela decorrentes o autor procura identificar, relacionar essas violações e apontar suas consequências jurídicas, além de apontar possíveis riscos e previsíveis ...
Contratos:sacrifícios patrimoniais e os riscos das
Devendo se observar também a forma prescrita e não defesa em lei. Ademais, ainda há que se falar, do plano da eficácia, no qual estão inseridas as consequências e os efeitos gerados pelos contratos para as partes e para os terceiros. Logo, sua real função é subjetiva e não objetiva.
PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS
Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Recomendação do CPC de 1 de julho de ... jurídico e do contencioso, da documentação e informação e da comunicação ... financeiros, logísticos e patrimoniais, em particular para os serviços integrados na administração direta, no âmbito do MF; ...
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