PDF Estado de Direito e Controle Estratégico de Contas

Estado de Direito e Controle Estratégico de Contas

Estado de Direito |Afinal, o que é controle de

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares de Pádua* Resumo Este artigo se divide em três partes em relação ao controle de constitucionalidade. A primeira parte tratará dos modelos de justiça constitucional que servem, em maior ou menor grau, como parâmetro para o desenvolvimento de um...

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ESTADO DE DIREITO E CONTROLE ESTRATÉGICO DE CONTAS. GILBERTO PINTO MONTEIRO DINIZ. o constitucionalismo e o Estado de Direito não seriam estratégias utilizadas pelo homem ao longo da história ...

Estado de Direito |Sociedade Democrática, Direito Público

Sociedade Democrática, Direito Público e Controle Externo. Posted 15 de maio de 2019 by Redação Jornal Estado de Direito & filed under Artigos, Destaque Secundário, Direito Achado na Rua. Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito . SOUSA JUNIOR, José Geraldo de (Organizador).

O Estado de Direito e o controle das regras técnicas

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Direito penal do inimigo e controle social no Estado

Resumo: O presente trabalho analisa brevemente o direito penal do inimigo como forma de controle social, de modo a concluir que o direito penal do inimigo é incompatível com o Estado democrático de direito e com o respeito aos direitos da pessoa humana. Palavras chave: Direito penal do inimigo; Controle social; Estado democrático de direito.